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14/03/2025 - Presidente do IRIB cria novas Diretorias para Gestão 2025-2026
Foram criadas as Diretorias de Assuntos Agrários, de Extrajudicialização, de Relações Internacionais e de Regularização Fundiária.
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12/03/2025 - Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC
Confira a opinião de Giselle Vergal Lopes publicada no ConJur.
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12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado
A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará acesso ao crédito rural e investimentos.
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11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES
A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
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28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC
Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
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27/02/2025 - Competência para regularização fundiária de terras de reforma agrária poderá passar para Estados
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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26/02/2025 - ALEP e entidades se unem para regularização imobiliária de barracões industriais
Protocolo de Intenções busca regularização imobiliária dos terrenos do Programa Barracões, implantado pelo governo paranaense.
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14/02/2025 - IRIB participa da abertura do CONREF 2025
Evento promovido em São Luís/MA debate a regularização fundiária no país. Instituto foi representado por José de Arimatéia Barbosa.
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14/02/2025 - Regularização Fundiária: CGJAM alinha assinatura de Termo de Cooperação Técnica
Objetivo é desburocratizar e dar maior celeridade aos trabalhos.
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12/02/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março
Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.
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06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
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31/01/2025 - Regularização fundiária de unidades de conservação pode ser feita por Compensação de Reserva Legal
AGU demonstrou a legalidade e a eficácia do mecanismo em ação envolvendo o Parque Nacional de Ilha Grande.
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31/01/2025 - ANOREG/MT e Corregedoria reforçam compromisso de fortalecer e ampliar regularização fundiária no Estado
Primeira reunião entre a Associação e a CGJMT deste ano ocorreu no dia 27/01/2025.
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24/01/2025 - Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
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24/01/2025 - Regularização fundiária: CGJAM estima beneficiar mais de 10 mil famílias
Corregedor-Geral se reuniu com representantes de diversos órgãos para projetar ações.
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23/01/2025 - Programa Lar Legal entregou mais de 4.600 títulos de propriedade em Santa Catarina
Desde o início, programa de regularização fundiária já entregou mais de 45 mil títulos.
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22/01/2025 - CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária
Evento será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em São Luís/MA.
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12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
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06/12/2024 - PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas
Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.
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26/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Fórum de Agrimensura
Evento será realizado em dezembro e é oferecido gratuitamente nas modalidades presencial e on-line.
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